Disseminar conhecimento e compartilhar experiências é uma excelente forma de impulsionar pessoas e negócios. Acreditando nisso, o CEO da Lucralize, Luiz Santos, participou do RH Experience Week, evento online que reuniu grandes especialistas em gestão de pessoas do segmento de Tecnologia da Informação.

O RH Experience Week, realizado pelo Sindinfor, tem como foco o setor de RH, mas também abordou diferentes temas voltados para as áreas Financeira e Jurídica. Durante sua palestra, Luiz Santos falou sobre os benefícios da Lei do Bem para Micro e Pequenas Empresas.

Benefícios da Lei do Bem para Micro e pequenas empresas

Nosso CEO, Luiz Santos, introduziu e explicou detalhes sobre a Lei do Bem (Lei n° 11.196/2005). Basicamente, o objetivo da lei é premiar as empresas que desenvolvem no Brasil, seja novos e melhores produtos ou processos e serviços que impliquem no aumento de qualidade e produtividade. Em outras palavras, é uma lei que incentiva a inovação. 

Através da Lei do Bem, uma empresa que possui equipe de pesquisa e desenvolvimento poderia economizar de 20,4 a 34% no valor investido em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Ou seja, é uma Lei com apelo de gerar créditos a respeito daquilo que é gasto na empresa com P&D.

Gastos com P&D com potencial de elegibilidade:

  • Folha de pagamento (salários + encargos + benefícios);
  • Gastos com serviços de terceiros para apoio técnico ;
  • Material utilizado inclusive para os testes;
  • Despesas com viagens/congressos (Brasil);
  • Despesas com planta-piloto para testes;
  • Despesas/material de consumo ou insumos e lote piloto;
  • Gastos com universidades, ICT, inventor;
  • Valores transferidos a ME’s, EPP’s (Startups).

Requisitos para ser beneficiado pela Lei

Antes mesmo de aprofundar nas vantagens da Lei, é fundamental estar atento aos requisitos para sua aplicação. São eles:

  • Estar em Regime de Lucro Real com Lucro Fiscal (pagadora de IR);
  • Desenvolvimento ou melhorias de novos produtos, serviços ou processos;
  • Regularidade Fiscal.

Vale a pena ressaltar que o desenvolvimento pode ser uma iniciativa nova para empresa e não necessariamente para o mercado.

Para Luiz Santos, muitas empresas, por desconhecimento da Lei ou por pouca profundidade no assunto, acabam desperdiçando uma excelente oportunidade. “Compartilhar conhecimento sobre a Lei do Bem é um passo importante para incentivar empresas que investem e se importam com inovação. Temos feito um acompanhamento muito aprofundado. Além disso, vale ressaltar que a Lei não tem nenhuma previsão de alteração para 2023. Caso ocorra alguma alteração, monitoramos essas mudanças no dia a dia para saber se haverá algum impacto ainda dentro do ano corrente”, explicou.


Como é um assunto rico em detalhes, nada melhor do que você mesmo assistir a palestra. Afinal, o conteúdo foi disponibilizado no Youtube. Para acessar o conteúdo, basta clicar aqui.Para tirar alguma dúvida sobre a Lei do Bem, Luiz está à disposição através da Lucralize. É só clicar aqui para entrar em contato.