Um dos principais problemas que uma empresa que possui uma marca consolidada e presença de mercado pode enfrentar é não realizar o registro de marca. Essa situação pode gerar graves complicações para o empreendedor como, por exemplo, receber uma notificação por uso indevido, ter que arcar com indenizações de processos jurídicos ou ter que mudar o nome de uma marca já estabelecida.
Esses transtornos ocorrem quando uma empresa não realiza, legalmente, o registro de marca ou quando uma marca, que já foi registrada devidamente por terceiros, possui propriedade exclusividade.
Se você é empreendedor ou está no processo de abertura de empresa, leia este artigo e saiba por que você deve realizar o registro de marca, conheça os riscos de não ter o registro ativo e entenda como evitar prejuízos financeiros para proteger o seu negócio.
Saiba o que é o registro de marca e qual a sua importância no mercado
Zelar pela imagem e pela reputação de uma marca é uma das principais preocupações de um empreendedor ao abrir uma empresa. Isso porque o nome é essencial na construção da marca, pois simboliza a identidade de um negócio, representa os valores que a compõem, conecta os clientes e fortalece a inserção no mercado.
Após a escolha do nome e a criação da identidade visual da marca - símbolo, slogan, cores, tipografia -, o próximo passo é a criação do registro de marca, pois é ele quem vai garantir todos os benefícios e a exclusividade do nome registrado. É importante realizar uma consulta pública prévia para saber se o nome escolhido já possui algum registro.
O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil que atende todos os tipos de empresa, desde as microempresas (MEI), como as de grande porte que já possuem notoriedade no mercado.
Conheça alguns benefícios do Registro de Marca
Ter direito de uso exclusivo do nome da marca é apenas um dos muitos benefícios de se ter o registro no IPI. Conheça outros:
- Presença e credibilidade de mercado;
- Estratégias de Marketing potencializadas;
- Identificação e conexão dos clientes com sua marca, produto e serviços;
- Possibilidade de novos negócios e mercados, como franquias;
- Promoção do crescimento da empresa e aumento dos lucros;
- Conformidade com a Lei de Propriedade Industrial (n.º 9.279).
Agora que você já conhece os benefícios de ter o registro da marca, veja quais os riscos de permanecer na informalidade.
Entenda os riscos de não registrar a marca
Ter o registro de marca ativo junto ao IPI garante o uso do nome exclusivo da marca, evita uma série de problemas futuros e gera muitos benefícios ao negócio.
No entanto, quando ele não é feito ou está inativo, o negócio pode sofrer sérias consequências, colocando em risco a confiabilidade da marca e o patrimônio financeiro da empresa. Entenda os riscos:
Ser notificado extrajudicialmente
A empresa que possui o registro de marca no IPI tem todos os direitos legais formalizados. Ela pode acionar por meio de uma notificação extrajudicial qualquer empresa que esteja utilizando de forma indevida o nome de seu negócio.
Caso a empresa infratora se negue a cumprir com a legislação e continue fazendo uso indevido do nome, a empresa portadora do registro da marca poderá acionar a justiça e iniciar um processo.
Responder a um processo
Ao utilizar um nome não registrado, a empresa corre o risco de ser processada por fazer uso indevido da marca.
Existem outros exemplos de atos que são considerados uso indevido da marca, como consta na Lei de Propriedade Industrial. São eles:
- Fazer alteração de uma marca ou produto que já tenha registro ou que esteja no mercado;
- Plagiar uma marca sem o consentimento do proprietário;
- Vender, importar, exportar, oferecer ou divulgar produtos cuja marca seja reproduzida de forma ilícita.
Esses são outros motivos que podem levar uma empresa proprietária do registro a tomar medidas extrajudiciais ou acionar a justiça em razão dos seus direitos.
Perder o direito de uso
A perda do direito de uso do nome da marca ocorre quando é constatada a ilegalidade do uso do nome por uma empresa que não possui o registro, já que o IPI garante a exclusividade ao proprietário cujo registro está ativo.
Além da perda do uso do nome da marca, a empresa, ao ser acionada, poderá sofrer prejuízos financeiros e ter a reputação do seu negócio comprometida.
Escolher um novo nome e investir para construir uma nova reputação
Atualmente, com as novas demandas do mercado digital, é comum ver marcas realizando mudanças no nome da marca e em toda sua identidade visual. Como exemplo, a marca Ponto Frio que inovou e mudou o nome para Ponto.
Esse é um exemplo de mudança de nome de forma inovadora, diferentemente de marcas que são obrigadas a mudar em razão do uso indevido. Nesses casos, a mudança é vista como algo negativo e tende a trazer desconfiança e falta de reconhecimento pelo consumidor da marca.
Além disso, existem outros problemas que podem acarretar bastantes prejuízos ao empreendedor, como ter que criar uma nova identidade visual da marca, fazer novos materiais gráficos, entre outras ações que envolvem a publicidade, o marketing e novas estratégias de retenção de clientes.
Agora que você já sabe que a marca é um dos patrimônios mais importantes de uma empresa, formalizar o registro é o primeiro passo para garantir a segurança e a proteção dos direitos de um negócio.
Para mais informação, entre em contato com a empresa Check Registros e tire todas as suas dúvidas.
